Audiências Públicas ANEEL

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2008

Audiência 038/2008
Objeto: Obter subsídios e informações adicionais para a revisão dos procedimentos para registro, seleção, elaboração, aceite e autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica com características de Pequena Central Hidrelétrica – PCH.
Data: 07/07/2008, 14h-18horas
Local: Auditório Aneel, Brasília/DF


Audiência 014/2008
Objeto: obter contribuições para aperfeiçoamento dos módulos do Prodist.
Os Procedimentos de Distribuição são normas que disciplinam o relacionamento entre as distribuidoras de energia elétrica e demais agentes (consumidores e geradores) conectados aos sistemas de distribuição, que incluem redes e linhas em tensão inferior a 230 quilovolts (kV). Tratam, também, do relacionamento entre as concessionárias e a Agência, no que diz respeito aos processos de regulação, de fiscalização e de mediação.
Data: 23/04/2008, 9h-18horas
Local: Auditório Aneel, Brasília/DF


Audiência 052/2008
Objeto: obter contribuições para aperfeiçoamentos na Resolução Normativa n° 234/2006 que trata dos critérios para a definição do modelo de Empresa de Referência, o cálculo do Fator X, a Base de Remuneração e o tratamento de Perdas (técnicas e não-técnicas) e Receitas Irrecuperáveis. 
Data: 09/04/2008, 9h-18horas
Local: Auditório Aneel, Brasília/DF 


Audiência 002/2008
Objeto: obter subsídios e informações adicionais à proposta de classificação específica para as instalações de conexão compartilhadas por novas centrais de geração.
Data: 18/02/2008, 14H30
Local: Auditório Aneel, Brasília/DF


2006

Consulta Pública 011/2006
Objeto: obter subsídios e informações adicionais sobre a qualidade dos serviços prestados pela Eletropaulo S/A para auxiliar na fiscalização realizado pela ANEEL.
Data: 26/07/2006 14h30
Local: sede da CSPE, Centro, São Paulo/SP


2005

Audiência 003/2005 
Objeto: obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia Energética de Pernambuco-CELPE.
Data: 13/04/2005, 8h.
Local: Teatro Beberibe, Centro de Convenções, Olinda/PE.

 

Os empréstimos poderão ser efetuados mediante solicitação no endereço:

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