Audiências Públicas

2017

ARSESP

Audiência Pública nº 02/2017 - 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp
Data/Horário: – 31/08/2013 - 14h30

Local: Sede da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - Auditório Espaço da Cidadania "André Franco Montoro"


2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação destinada a discutir as questões envolvendo gestão administrativa e financeira da Enersul. Requerimento nº 216/13, de autoria do Deputado Akira Otsubo,
Data/Horário – 11/09/2013 – 10:00h

Local: Plenário 4 – Anexo II
Expositores: Jerson Kelman, interventor na Enersul, Ricardo Brandão, procurador geral na ANEEL, Aurélio Pavão, representante do Ministério de Minas e Energia, Marco Trad, representante da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

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2010

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ALERJ – Assembléia Legislativa do Rio
Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários
Data/Horário – 08/04/2010 – 15h30
Local: Sala 316 Palácio Tiradentes
Tema: Apagões no Rio e ações da Light
Expositores: Jerson Kelman, presidente da Light 


2009

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CPI da Conta de Luz - Comissão Parlamentar de Inquérito - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.
53ª Legislatura 
Data/Horário – 16/09/2009 – 10h30
Local: Plenário 2 – Anexo II
Expositores: Jerson Kelman, ex-diretor-geral da Aneel, 
 


SENADO FEDERAL
53ª Legislatura
Comissão de Serviços de Infraestrutura – “Agenda 2009-2015: Desafios estratégicos setoriais",
Tema: "Energia: recursos energéticos e desafios estratégicos".
Expositores: professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Jerson Kelman, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o professor e diretor da UFRJ, Adilson de Oliveira e o diretor geral da Aneel, Nelson Hubner.
Data/horário: 24/08/2009 16h
Local: Plenário 13 da Ala Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal


2008

SENADO FEDERAL
Comissão de Serviços de Infra-estrutura 
53ª Legislatura
Data/Horário: 10/12/2008 - 14h00
Local: PLENÁRIO 13 da Ala Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal
Tema: Audiência Pública Prestação de Contas – 2005 a 2008
Expositores: diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.


CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) 
53ª Legislatura 
Data/Horário – 10/12/2008 – 10h30
Local: Plenário 2 – Anexo II
Tema: PFC 47/2008, que visa implementar ato de fiscalização e controle da Aneel para analisar cumprimento do edital da UHE Jirau.
Expositores: Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel, Humberto Cunha dos Santos, Assessor da SCG/Aneel, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA )e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


CÃMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Minas e Energia
Data/horário: 13/08/2008 - 10 horas
Local: Plenário 14 do Anexo II
Tema: discutir os procedimentos de autorização para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). 
Convidados :o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman e o presidente da APMPE, Ricardo Nino Machado Pigatto.


CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Minas e Energia

53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária 
Data/Horário - 15/07/2008 – 14h30
Local: Plenário 14 do Anexo II
Tema: discussão sobre o Programa Luz para Todos e seu cronograma de implementação, bem como sobre a situação dos usuários remanescentes do extinto Programa Luz no Campo e, ainda, a respeito das propostas de alteração nos procedimentos vigentes para a outorga de autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs.
Expositores: Ronaldo Schuck - secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Hélio Morito Shinoda - coordenador Nacional do Programa Luz para Todos; Valter Cardeal – diretor da Eletrobrás; Jerson Kelman - diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Luiz Carlos Silveira Guimarães - presidente da ABRADEE. 


2007

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO
Comissão Parlamentar de Inquérito

Data/Horário: 09/10/2007 - 11h00
Local: Plenário 14 - Anexo II da CÂMARA DOS DEPUTADOS
Tema: Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Deputado Estadual Marco Figueiredo, para investigar possíveis irregularidades nos medidores de consumo instalados pela ampla energia e serviços S.A.

Expositores: Diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Aneel Ricardo Vidinich,; Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, Paulo Henrique Silvestri Lopes, e presidente do Cade, Elizabeth Maria Mercier Querido Farina.


SENADO FEDERAL
Comissão Mista Especial - Mudanças Climáticas

53ª Legislatura
Data/Horário: 02/10/2007 - 14h30
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal
Tema: Audiência Pública para discutir os desafios do setor elétrico em virtude do aquecimento global.
Expositores: diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Márcio Zimmermann; representante da Abiape Mário Menel; diretor do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales; presidente do Conselho de Administração da Apine, Luiz Fernando Vianna; engenheiro da Abraget Marcelo Lamar.


CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sessão Plenária - Comissão Geral para Discutir Nova Lei para as Agências Reguladoras.  
53ª Legislatura - 
Data/Horário: 15/08/2007 - 10h
Local: Plenário
Tema: Audiência Pública na sessão plenária da Comissão geral para discutir nova lei para as agências reguladoras.
Expositores: ministro das Comunicações, Hélio Costa, ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner; ministro do TCU, Aroldo Cedraz; secretário do Ministério dos Transportes, Paulo Sergio Passos; assessor militar Major-Brigadeiro-do-Ar Jorge Godinho Nery;  diretor-geral da ANEEL, Jerson Kelman; sub-chefe de Assuntos Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos; diretor-geral da ANP, Haroldo.


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE  & FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária 
Data/Horário: 11/07/2007 - 11h
Local: Plenário 09 do Anexo II
Tema: Esclarecimentos sobre a grave situação da Aneel, Anatel e ANP ante a falta de recursos orçamentários.
Expositores: Jerson Kelman – diretor-geral da ANEEL; Ronaldo Sardemberg, diretor da Anatel, Haroldo Lima, diretor-geral da ANP. 


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA 
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária 
Data/Horário: 04/07/2007 - 14h
Local: Plenário 14 do Anexo II
Tema: Esclarecimentos sobre tarifa social de energia elétrica.  
Expositores: Jerson Kelman – diretor-geral da ANEEL; Ricardo Vidinich, superintendente de Regulação da Comercialização de Eletricidade. 


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária 
Data/Horário: 23/05/2007 - 11h
Local: Plenário 09 do Anexo II
Tema: Esclarecimentos sobre denúncias relativas a disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica, junto às Cooperativas da Região Nordeste.
Expositores: Jerson Kelman – diretor-geral da ANEEL; Gabriel Alves Pereira Jr – diretor-presidente da SAELPA e CELB; José Rocha Lucena – presidente da Federação das Cooperativas da Paraíba- FECOERP; José Ribamar Lobato – diretor nacional do Programa Luz para Todos;  Ivaldo Frota – coordenador da Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural –CECER


CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Minas e Energia 
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária 
Data/Horário – 09/05/2007 – 10h
Local: Plenário 14 do Anexo II 
Tema: Debate sobre os gargalos do licenciamento ambiental no Brasil, com enfoque nos empreendimentos do setor elétrico de interesse nacional, 
Expositores: João Paulo Capobianco- Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; Nelson Huibner- Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Jerson Kelman- Diretor-Geral da ANEEL; Balizeu Margarido - Presidente Substituto do IBAMA;  Jonas Fonseca - Gerente de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; Adjarma Azevedo- Vice-Presidente e Coordenador de Meio Ambiente da ABRACE;  Alacyr Borges - Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE;  Luiz Fernando Vianna - Presidente da APINE; e Mauricio Mendonça - Gerente Executivo de Competitividade Industrial da CNI.


SENADO FEDERAL
Comissão de Assuntos Econômicos – Sub-comissão temporária da regulamentação dos marcos regulatórios 
53ª Legislatura - 
Data/Horário: 07/05/2007 às 18h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa – Anexo II do Senado Federal.
Tema: Marcos regulatórios  
Expositores:  Jerson Kelman – Diretor-Geral da Agência  Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;  João Paulo R. Capobianco –  Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente;  Cláudio Sales – Presidente do Instituto  Acende Brasil; Luiz Alberto dos Santos – Subchefe de  Análise e Acompanhamento de Políticas  Governamentais


SENADO FEDERAL 
Comissões de Serviços de Infra-Estrutura, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e  Fiscalização e Controle, de Relações Exteriores e Defesa Nacional
53ª Legislatura - 
Data/Horário: 17/04/2007 às 10h30
Local: Plenário 06, da Ala  Senador Nilo Coelho – Anexo II do Senado Federal.
Tema: Fontes Alternativas de Energia 
Expositores: Luiz Antonio Rodrigues Elias – Secretário de Desenvolvimento  Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia; Jerson  Kelman – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica  – ANEEL; Adão  Linhares Muniz – Presidente da Associação Brasileira de Energia  Eólica – ABEE, e Haroldo  Lima – Diretor-Geral da Agência Nacional do  Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.


CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissões de Meio Ambiente e Minas e Energia
53ª Legislatura 
Data/Horário: 12/04/2007 –10h
Local: Anexo II - Plenário 8
Temas: Leilões de Energia A-5/2007 e A-3/2007 e mercado de eneria para o próximo milênio.
Expositores: Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica;  Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE - Empresa de Pesquisa Energética;   Silvia Calou, Diretora-Executiva da ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica,   Flávio Neiva, Presidente da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica  Mário Menel, Presidente da ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica.


SENADO FEDERAL 
LIDERANÇA DO BLOCO DE APOIO AO GOVERNO 
53ª Legislatura
Data/Horário: 20/03/2007 às 18h
Local: Plenário 2 – Ala senador Nilo Coelho
Tema: Energia - objeto de um conjunto de medidas contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a finalidade de estimular os necessários investimentos em infra-estrutura.
Expositores: Silas Roundeau, ministro das Minas e Energia - Plano Nacional de Energia (PNE 2030)
Ildo Sauer, Diretor de Gás e Energia da Petrobrás – Gás natural 
Jerson Kelman, diretor-geral da ANEEL - Questões Regulatórias
Luiz Pinguelli Rosa, Coordenador do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ -  Riscos no Abastecimento


2006

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 
  

52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Data/Horário: 08/06/2006 às 10h
Local: Plenário 10 do Anexo II
Tema: "Esclarecimentos sobre a substituição dos tradicionais medidores de consumo de energia elétrica por novos modelos digitais com chip, realizada pela Concessionária de Energia Elétrica AMPLA, em dezenas de municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro e outros esclarecimentos" e "Esclarecimentos acerca das alterações nas datas de vencimento das contas de energia da Light".
Expositores:
Jerson Kelman - Diretor-Geral da ANEEL
Marcelo Llévenes - Presidente da Ampla
Antonio Eduardo da Silva Oliva - Diretor-Presidente da Enersul
Roberto Luis de Lima Guimarães - Diretor de Metrologia Legal do Inmetro
Jean Pierre Bel - Presidente da Light


COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 

 
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Data: 01/02/2006 às 11h
Local: Plenário 6 do Anexo II
Tema: Discussão do Projeto de Lei nº 6164/2005, da Deputada Maria Lúcia Cardoso,"que altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 9.991, de 24/07/2000, e da Resolução Normativa nº 205, de 22/12/05, da ANEEL, que estabelece os procedimentos e as condições gerais para o enquadramento de cooperativas de eletrificação rural como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como para operação de instalação de distribuição de energia elétrica de uso privativo, em área rural, aprova o modelo de Contrato de Permissão, e dá outras providências".
Convidados:
Dr. Jerson Kelman - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Dr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;e
Dr. Jânio Stefanello - Representante Nacional do Ramo Infra-Estrutura da OCB.


2005

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 

8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Data/Horário: 08/11/2005 às 10h
Tema: A prestação de serviço e reajuste tarifários da distribuidora de energia elétrica LIGHT na área de sua concessão no Estado do Rio de Janeiro.
Convidados: representantes de órgãos governamentais, associações e instituições.


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 

Data/Horário: 26/10/2005 às 9h30
Tema: Discussão sobre as questões das dívidas da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, junto à Eletronorte e decisões que envolvam a ELETROBRAS, Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que pretende instaurar o processo de caducidade da concessão da CEA, em atendimento ao Requerimento nº 311/2005, de autoria do Deputado Hélio Esteves, aprovado em 19/10/05.
Convidados:
Sidney do Lago Júnior – Diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Manoel Ribeiro – Diretor de Tecnologia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte; e Jerson Kelman - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.


COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Data/Horário: 25/8/2005 às 10h
Tema: Esclarecimentos de empresas do setor elétrico sobre abusos alegadamente cometidos contra os consumidores e as medidas tomadas para garantir o cumprimento do contrato de prestação de serviços adequados à população. Em atendimento ao Requerimento nº 113/2005, de autoria da Deputada Elaine Costa e do Deputado Simão Sessim, aprovado em Reunião Ordinária no dia 18/05/2005.
Expositores:
Jerson Kelman - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Jean Pierre Bel - Presidente da Light Serviços de Eletricidade S/A; 
Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Diretor de Relações Institucionais da Light Serviços de Eletricidade S/A.


COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Data/Horário: 31/5/2005 às 14h30
Tema: Esclarecimentos sobre os aumentos das tarifas públicas de energia elétrica acima dos limites da inflação, em razão do Requerimento: Req. nº 43/05 - Deputados Luiz Carlos Hauly.
Participantes: 
Jerson Kelman - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica;
José Carlos Machado - Deputado Federal;
Luiz Carlos Hauly - Deputado Federal.


Os empréstimos poderão ser efetuados mediante solicitação no endereço:

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